1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como a Brazô Alimentos Naturais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.920.346/0001-90, com sede em Avenida Ceará, 1400 – Porto Alegre/RS, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus clientes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

A Brazô Alimentos Naturais valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários, comprometendo-se a tratar as informações pessoais com o máximo cuidado e responsabilidade, garantindo que todos os dados coletados sejam utilizados apenas para as finalidades aqui descritas e com o consentimento do titular, quando exigido por lei.

Ao utilizar os serviços e o site da Brazô Alimentos Naturais, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Quem somos

A Brazô Alimentos Naturais é uma empresa especializada na venda de bebidas naturais, com sede em Porto Alegre/RS. Nossa missão é oferecer soluções saudáveis e saborosas para o dia a dia, promovendo bem-estar e momentos de reconexão. Através do nosso site brazoalimentos.com.br, disponibilizamos nossos produtos para todo o Brasil, sempre com o compromisso de qualidade e respeito aos nossos clientes.

3. Dados que coletamos

Para a prestação de nossos serviços e o funcionamento do nosso e-commerce, a Brazô Alimentos Naturais pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

1. a) Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço completo (para entrega e cobrança).
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito (número, validade, código de segurança – coletados e processados por gateways de pagamento seguros, sem armazenamento direto pela Brazô), dados bancários para transferências.
• Dados de Cadastro: Login e senha (criptografados), preferências de comunicação.
• Dados de Comunicação: Conteúdo de mensagens enviadas através de formulários de contato, e-mail, chat ou redes sociais.

1. b) Dados coletados automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência no site, data e hora de acesso, URLs de referência.
• Dados de Dispositivo: Identificadores únicos de dispositivo, tipo de dispositivo, configurações de idioma.
• Dados de Localização: Informações de geolocalização (se o usuário permitir).
• Dados de Compra: Histórico de pedidos, produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho.

1. c) Dados de terceiros:

• Podemos receber dados de parceiros comerciais, como plataformas de marketing ou análise, sempre respeitando as bases legais e os termos de privacidade desses parceiros.

4. Como usamos seus dados

Os dados pessoais coletados pela Brazô Alimentos Naturais são utilizados para diversas finalidades, sempre com base nas permissões legais da LGPD:

1. a) Para a execução de contratos e prestação de serviços:

• Processar e entregar seus pedidos de produtos.
• Processar pagamentos e gerenciar transações financeiras.
• Fornecer suporte ao cliente, responder a dúvidas e resolver problemas.
• Gerenciar sua conta de usuário em nosso site.

1. b) Para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

• Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações tributárias.
• Atendimento a requisições de autoridades judiciais ou administrativas.

1. c) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:

• Defesa dos interesses da Brazô Alimentos Naturais em eventuais litígios.

1. d) Para o legítimo interesse da Brazô Alimentos Naturais:

• Melhorar e personalizar sua experiência de navegação e compra em nosso site.
• Realizar análises de dados e pesquisas para aprimorar nossos produtos e serviços.
• Enviar comunicações de marketing e promoções sobre produtos que possam ser de seu interesse (com opção de descadastro).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança de nossas operações e de nossos usuários.
• Realizar análises de desempenho do site e campanhas de marketing.

1. e) Com o seu consentimento:

• Para finalidades específicas que exijam seu consentimento expresso, o qual será solicitado de forma clara e poderá ser revogado a qualquer momento.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

A Brazô Alimentos Naturais poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas seguintes situações e sempre com o compromisso de proteger sua privacidade:

• Prestadores de Serviços: Com empresas parceiras que nos auxiliam na operação do e-commerce, como gateways de pagamento, empresas de logística e entrega, plataformas de e-mail marketing, provedores de hospedagem de site e ferramentas de análise de dados. Esses parceiros atuam sob contrato e são obrigados a proteger seus dados pessoais.
• Autoridades Legais: Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, podemos compartilhar dados com autoridades governamentais, policiais ou judiciais.
• Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados pessoais podem ser transferidos para a nova entidade ou adquirente, que estará sujeita a esta Política de Privacidade.
• Com seu Consentimento: Em outras situações, mediante seu consentimento expresso e informado.

A Brazô Alimentos Naturais exige de todos os terceiros com quem compartilha dados que adotem padrões de segurança e privacidade compatíveis com esta política e com a LGPD.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e anúncios, analisar o tráfego do site e entender de onde nossos visitantes vêm.

O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, celular) quando você visita um site. Eles permitem que o site se lembre de suas ações e preferências ao longo do tempo.

Tipos de Cookies que utilizamos:

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site, permitindo a navegação e o uso de recursos como o carrinho de compras e o acesso a áreas seguras.
• Cookies de Desempenho/Análise: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (ex: páginas mais visitadas, erros). Esses dados são anônimos e usados para melhorar o funcionamento do site.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas escolhas (ex: nome de usuário, idioma) para oferecer uma experiência mais personalizada.
• Cookies de Publicidade/Marketing: Usados para exibir anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e ajudam a medir a eficácia das campanhas.

Como gerenciar seus Cookies: Você pode controlar e/ou excluir cookies conforme desejar. A maioria dos navegadores permite que você recuse ou aceite cookies, ou que seja alertado antes de aceitá-los. No entanto, desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade de nosso site. Para mais informações sobre como gerenciar cookies em seu navegador, consulte a seção de ajuda do seu navegador.

7. Segurança dos dados

A Brazô Alimentos Naturais adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Nossas medidas incluem:

• Criptografia: Utilização de criptografia SSL (Secure Socket Layer) para proteger a transmissão de dados entre seu navegador e nosso servidor.
• Controles de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.
• Monitoramento: Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detectar e prevenir vulnerabilidades e ataques.
• Backup: Realização de backups regulares dos dados para garantir a recuperação em caso de incidentes.
• Conformidade: Treinamento de nossa equipe sobre as melhores práticas de segurança da informação e LGPD.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de segurança é impenetrável. A Brazô Alimentos Naturais não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas online, e o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

8. Seus direitos como titular de dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se a Brazô Alimentos Naturais trata seus dados.
• Acesso aos dados: Solicitar acesso aos seus dados pessoais que possuímos.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar a alteração de dados incorretos.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Solicitar que seus dados sejam tratados de forma a não poderem ser identificados, bloqueados ou excluídos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a outra empresa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseou em seu consentimento.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Saber com quem seus dados foram compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as implicações de não consentir com o tratamento de dados.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição ao tratamento: Opor-se ao tratamento de seus dados em determinadas situações.

Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção “Como nos contatar” desta política. Faremos o possível para atender à sua solicitação dentro dos prazos legais.

9. Retenção de dados

A Brazô Alimentos Naturais retém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a satisfação de quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

O período de retenção de dados pode variar dependendo da natureza dos dados e da finalidade do tratamento. Por exemplo:

• Dados relacionados a compras e transações financeiras são retidos pelo período exigido pela legislação fiscal e contábil.
• Dados de marketing são retidos enquanto você mantiver interesse em nossas comunicações ou até que você solicite o descadastro.
• Dados de suporte ao cliente podem ser retidos por um período para referência futura e melhoria do serviço.

Após o término do período de retenção aplicável, seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados a você.

10. Alterações nesta política

A Brazô Alimentos Naturais reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adaptá-la a novas legislações, práticas de mercado ou necessidades da empresa.

Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos nossos usuários através de aviso em nosso site ou por e-mail, com antecedência razoável. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

A continuidade do uso de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações nesta política implicará na sua aceitação das novas condições.

11. Como nos contatar

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: alobrazo@brazoalimentos.com.br
• Telefone: 513779-4979

Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão e garantir que seus direitos sejam respeitados.